Assinale a alternativa que completa corretamente o...

Q: Assinale a alternativa que completa corretamente o inciso I do Artigo 158 da Lei Orgânica do Município. "Art. 158. Ao Município compete, com a colaboração da União e do Estado, de acordo com o artigo

A) inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. | B) com recursos didáticos que atendam a diferentes ritmos de aprendizagem, estilos e capacidades. | C) que favoreça uma aprendizagem significativa. | D) alinhado às necessidades e realidades do Município.

457941202063661

Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Bragança Paulista - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Bragança Paulista | Lei Orgânica Municipal de Bragança Paulista

Assinale a alternativa que completa corretamente o inciso I do Artigo 158 da Lei Orgânica do Município.

"Art. 158. Ao Município compete, com a colaboração da União e do Estado, de acordo com o artigo 211 e seus parágrafos da Constituição Federal:

I - o oferecimento do ensino fundamental, obrigatório, gratuito e de boa qualidade, _________________"

Gabarito comentado

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Assinale a alternativa que completa corretamente o inciso I do Arti...

Assinale a alternativa que completa corretamente o inciso I do Arti...