Com referência à Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portad...

Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente. Indígenas latino-americanos que migrem para o Brasil em razão de g...

Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).Segundo a DUDH, o...

foi adotada após a 2.ª Guerra Mundial pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Com base na Portaria MS/GM n.º 94/2014, que dispõe sobre a equipe de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com trans...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o objetivo primordial dos direitos e liberdades nela proclamados é

Conforme a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, as pessoas com ...

garante expressamente a gratuidade da educação fundamental.

Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, julgue o seguinte item.As sentenças prolatadas pela Corte Interamericana de Di...

Acerca dos direitos humanos e de questões de gênero na política internacional, julgue (C ou E) o item a seguir.Direitos sociais relacionados à proteçã...

Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. A doutrina costuma diferenciar direitos humanos e garantias fundamentais: ...