De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, Lei Municipal nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, são requisitos básicos para a investidura em cargo público, EXCETO:

Possuir o nível de escolaridade exigido para o cargo.

Estar em gozo dos direitos políticos.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, Lei Municipal nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, são requisitos básicos para a investidura em cargo público, EXCETO:

A) Ter no mínimo 21 anos. | B) Ter nacionalidade brasileira. | C) Possuir o nível de escolaridade exigido para o cargo. | D) Estar em gozo dos direitos políticos.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos d...

Questão 457941200104914Legislação Municipal (São Paulo)

Segundo a Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, a vacância em cargo público se dará, EXCETO:

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997#Legislação Municipal de Pitangueiras

Questão 457941200243687Legislação Municipal (São Paulo)

Jair foi aprovado no concurso público de provas e títulos do município de Pitangueiras e deverá ser empossado no cargo no próximo dia útil. À luz da L...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997#Legislação Municipal de Pitangueiras

Questão 457941200633545Legislação Municipal (São Paulo)

Considere que um servidor público efetivo do município de Suzano tenha sido aprovado e nomeado em um segundo cargo efetivo acumulável no mesmo municíp...

#Legislação Municipal de Suzano#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 190/2010

Questão 457941200774858Legislação Municipal (São Paulo)

Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Cotia, o Município tem competência para instituir certos tributos. Trata-se de um tributo de competê...

#Legislação Municipal de Cotia#Lei Orgânica Municipal de Cotia

Questão 457941201810772Legislação Municipal (São Paulo)

Jorge, funcionário da Câmara Municipal de Araraquara, recebeu a incumbência de verificar alguns projetos de lei que foram apresentados. Requereu-se de...

#Legislação Municipal de Araraquara

Questão 457941201887658Legislação Municipal (São Paulo)

O direito de petição é previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do município de Cotia como o direito assegurado ao servidor de requerer ou represe...

#Legislação Municipal de Cotia#Lei n° 628/1980 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Cotia

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pi...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pi...

Questões relacionadas para praticar