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Em sede de inventário judicial envolvendo disputa entre descendentes e companheiro supérstite do autor da herança, a sentença de partilha é proferida ...
Anderson ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra Paulo e seu irmão Renato, que foram regularmente citados pelo correio, sendo que o Av...
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa
De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova
A defensora pública titular de Bonfim-RR observou em seus atendimentos a ocorrência de multiplicidade de demandas com a mesma controvérsia acerca de q...
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica:
De acordo com o Código de Processo Civil, no chamamento ao processo, caberá ao
Cláudia, mulher negra, sofreu conduta racista durante o atendimento que recebeu no estabelecimento de uma empresa sediada na capital paulista e, por e...
De acordo com o Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015),