Um projeto habitacional de interesse social destinado a
reassentamento de famílias excedentes de um projeto de
urbanização de favelas compreenderá o parcelamento
do solo e a produção das moradias em uma gleba próxima à favela. Dada a faixa de renda a que se destina
o empreendimento, as diretrizes da política habitacional
determinam que seja utilizada tipologia de casas evolutivas, agrupadas em renque, devendo todas elas dispor
de frente para vias públicas, ou seja, renques de casas
paralelos à rua. Em função da escassez de terrenos, o
projeto deverá maximizar o número de residências a ser
construído. A gleba a ser parcelada, com área total de
15 ha, apresenta topografia suave, formato aproximadamente retangular, sendo uma das divisas voltada para via
local oficial. A legislação local de interesse social define
uma área mínima de lote e remete os demais parâmetros urbanísticos a um plano de urbanização englobando
tanto a favela a urbanizar quanto a área de provisão correspondente. O posicionamento e dimensionamento das
áreas verdes e de uso institucional estão previamente
definidos em diretriz municipal.
Considere as providências seguintes, relativas ao caso
descrito:
I. A minimização da área destinada ao sistema viário
interno do empreendimento permitiria um aumento
da área passível de aproveitamento por habitações,
áreas verdes e de lazer ou áreas de uso institucional.
II. A fachada lindeira à via local deve ser aproveitada ao
máximo por frentes de lotes projetados.
III. A frente do lote padrão deve ser reduzida ao mínimo
que ainda seja adequado às necessidades do projeto
da unidade habitacional.
IV. Deve ser criada via perimetral lindeira à divisa da gleba com terrenos vizinhos.
V. Sempre que possível, ambos os lados das ruas projetadas devem dar acesso a lotes.
A afirmação I é