O marco da legislação ambiental no Brasil se dá at...

Q: O marco da legislação ambiental no Brasil se dá através da Lei 6.938/81. São instrumentos desta lei:

A) Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos. | B) Estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes. | C) Homologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de interesse para a proteção ambiental. | D) Determinar, mediante representação do IBAMA, a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional, e a perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito. | E) O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

457941202068160

Ano: 2022Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: BiologiaTemas: Ecologia e Ciências Ambientais | Impactos Ambientais e Conservação

O marco da legislação ambiental no Brasil se dá através da Lei 6.938/81. São instrumentos desta lei:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O marco da legislação ambiental no Brasil se dá através da Lei 6.93...

Questões relacionadas para praticar

O marco da legislação ambiental no Brasil se dá através da Lei 6.93...

Questões relacionadas para praticar