Avalie se o termo “segurança alimentar e nutricional”, de acordo
com a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional,
Lei nº 11.346/2016, art. 4, abrange os seguintes itens:
I. a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio
da produção, em especial da agricultura tradicional e familiar,
do processamento, da industrialização, da comercialização,
incluindo-se os acordos internacionais, do abastecimento e
da distribuição dos alimentos, incluindo-se a água, bem como
da geração de emprego e da redistribuição da renda.
II. a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável
dos recursos.
III. a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e
tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento,
estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis
que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da
população.
IV. a implementação de políticas públicas e de estratégias
sustentáveis e participativas de produção, comercialização e
consumo de alimentos, respeitando-se as múltiplas
características culturais do país.
V. o estímulo a práticas alimentares e estilos de vida saudáveis
que respeitem a diversidade étnica, racial e cultural da
população.
Está correto o que se afirma em