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A gestão pública democrática que tende a romper com hierarquias verticais rígidas de comando, promovendo uma comunicação horizontal, coaduna-se com o ...
O Serviço Social, no âmbito institucional, tem possibilidades de elaboração de um projeto que se manifesta:
Segundo convenção sobre o direito das pessoas com deficiência da ONU, as modificações e os ajustes necessários e adequados, que não acarretem ônus des...
A Lei Orgânica da Assistência Social, garante aos idosos, a partir dos sessenta e cinco anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas aplicáveis aos pais e responsáveis nos casos em que os direitos das crianças ou adolescentes este...
Conforme a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), no sistema descentralizado e participativo da Assistência Social, que toma corpo atrav...
Ainda relacionado ao processo de avaliação das políticas sociais públicas, é certo que este deve ser orientado por:
Em consonância com o Código de Ética do Assistente Social, “depor como testemunha sobre situação sigilosa do/a usuário/a de que tenha conhecimento no ...
De acordo com o Código de Ética Profissional do Assistente Social, título III: Das Relações Profissionais, capítulo II- das relações com as instituiçõ...
Com o objetivo de coibir práticas ilegais, abusivas ou mesmo criminosas, como a entrega do filho com vistas à adoção mediante paga ou promessa de reco...