Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941202069634Na fase do inquérito policial, conforme o Código de Processo Penal Brasileiro, o sujeito ativo recebe a denominação de1457941202069634Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Formalização do Indiciamento | Procedimento Investigativo PolicialNa fase do inquérito policial, conforme o Código de Processo Penal Brasileiro, o sujeito ativo recebe a denominação deAindiciado.Bdetento.Cquerelante.Ddenunciado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047358Direito Processual PenalConforme a Lei N.º 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher configura-se em qualquer ação ou omissão baseada n...Questão 457941200172895Direito Processual PenalA prisão temporária, segundo o Código de Processo Penal Brasileiro, será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de re...Questão 457941200389952Direito Processual PenalAo se acomodar em seu lugar para a realização de audiência em processo criminal, Jair, Promotor de Justiça, vê-se surpreendido com a conduta do Magist...Questão 457941200533615Direito Processual PenalNos crimes de ação pública, o Código de Processo Penal Brasileiro determina que o inquérito policial será iniciadoQuestão 457941200798519Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha determina que, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, a autoridade policial...Questão 457941200979360Direito Processual PenalA senhora Joana, mulher de 34 anos, procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de sua cidade para denunciar violações que sofre...Questão 457941201353518Direito Processual PenalSobre busca e apreensão, o Código de Processo Penal Brasileiro determina queQuestão 457941201510308Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, Lei Federal No 11.340/2006, configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão b...Questão 457941201531592Direito Processual PenalA testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e for perguntado, devendo declarar seu nome, sua idade, seu estad...Questão 457941201978548Direito Processual PenalO Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº. 3.689/1941) disciplina as regras ação penal. Segundo tal diploma legal, nos crimes de ação pública, esta s...