Em conformidade com a Resolução CONAMA
nº 420/2009, sobre a prevenção e o controle da qualidade
do solo, analisar a sentença abaixo:
As concentrações de substâncias químicas no solo,
resultantes da aplicação ou disposição de resíduos e
efluentes, observada a legislação em vigor, não poderão
ultrapassar os respectivos Valores de Prevenção (VPs)
(1ª parte). As análises para caracterização e monitoramento
da qualidade do solo e da água subterrânea deverão ser
realizadas em laboratórios acreditados pelo Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
(INMETRO), para os parâmetros de interesse (2ª parte). Por
um prazo de oito anos, serão admitidas análises realizadas
por instituição aceita pelos órgãos ambientais ou de recursos
hídricos, para os respectivos parâmetros de interesse
(3ª parte).
A sentença está: