Em relação à pena de multa, é acertado afirmar que...

Q: Em relação à pena de multa, é acertado afirmar que:

A) Pode ser aumentada até o triplo, se o juiz, em virtude da situação econômica do réu, verificar a sua ineficácia, embora aplicada no máximo. | B) A obrigação de pagá-la é transmissível aos herdeiros. | C) Pode ser convertida em detenção. | D) Não admite atualização do valor pelos índices de correção monetária.

Questão 457941200068574Direito Penal

Quando o agente imputa ou atribui a alguém falsamente a prática de fato definido como crime, acaba praticando:

#Delitos Contra a Honra#Calúnia#Injúria#Difamação

Questão 457941200365065Direito Penal

Sobre o crime culposo É CORRETO afirmar:

#Tipicidade Penal#Tipo Culposo

Questão 457941200379620Direito Penal

Relativamente aos crimes contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e marque alternativa correta. I- O sujeito que atribui a si mesm...

#Crimes Contra a Administração Pública#Prevaricação

Questão 457941201028690Direito Penal

No cálculo da pena:

#Introdução à Dosimetria da Pena#Dosimetria: Terceira Fase#Dosimetria: Primeira Fase#Multa Penal#Dosimetria: Segunda Fase#Penas Restritivas de Liberdade#Dosimetria da Multa

Questão 457941201325391Direito Penal

Referente à aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a opção CORRETA.

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo

Questão 457941201904091Direito Penal

O Código de Trânsito Brasileiro define: artigo 309 – Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou,...

#Penas Restritivas de Liberdade#Reincidência Criminal

Em relação à pena de multa, é acertado afirmar que:

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