A Portaria nº 2.436/2017 aprova a Política Nacional de
Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para
a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS). Sobre o tema é correto afirmar que:
A a Atenção Básica considera as famílias em sua
singularidade e inserção financeira, buscando produzir
a atenção integral, incorporar as ações de vigilância em
saúde para a proteção, a prevenção e o controle de
riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção
da saúde.
B a Atenção Básica será ofertada integralmente e
gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas
necessidades e demandas do território, considerando
sua condição financeira;
C a Atenção Básica será a principal porta de entrada e
centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde,
coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e
serviços disponibilizados na rede;
D
a Política Nacional de Atenção Básica considera os
termos Atenção Básica (AB) e Atenção Primária à Saúde
(APS), nas atuais concepções, como termos diferentes,
de forma a diferenciar ambas conforme os princípios e
as diretrizes definidas;
E a Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde
individuais, familiares e coletivas que envolvem
promoção, prevenção, proteção, diagnóstico,
tratamento, realizada com equipe multiprofissional e
dirigida à população em território definido, sobre as
quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.