Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941202072230Segundo o que dispõe o Art. 10º da Lei nº 8.629/93, é correto afirmar que uma das áreas consideradas como sendo “não apr...1457941202072230Ano: 2012Banca: UNEBOrganização: SEAGRI-DFDisciplina: Direito AgrárioTemas: Conceitos, Partes e Objeto da Desapropriação | Desapropriação no Direito AgrárioSegundo o que dispõe o Art. 10º da Lei nº 8.629/93, é correto afirmar que uma das áreas consideradas como sendo “não aproveitáveis” éAaquela sob efetiva exploração mineral.Ba terra rural de domínio da União, Estados e Municípios.Ca do imóvel rural com baixa fertilidade.Da ocupada com exploração agropecuária.Ea área cujo proprietário desenvolve atividades predatórias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204747Direito AgrárioO programa integrante do II Plano Nacional de Reforma Agrária — PNRA, considerado como um instrumento complementar à desapropriação, que possibilita a...Questão 457941200487608Direito AgrárioA Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à Reforma Agrária, em seu Art...Questão 457941200864540Direito AgrárioConsidera-se propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiên...Questão 457941201201206Direito AgrárioA Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, define o imóvel rural como sendoQuestão 457941201465693Direito AgrárioSobre a política agrícola e fundiária e a reforma agrária, pode-se afirmar, exceto:Questão 457941201551301Direito AgrárioEm se tratando dos objetivos e meios de acesso à propriedade rural a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, em seu Art. 17, dispõ...Questão 457941201557143Direito AgrárioA distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á através de títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo deQuestão 457941202009123Direito AgrárioSão insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e a média propriedade rural, desde que o seu proprietário não possua outra ...