Maria, de nacionalidade brasileira, casa-se com Jo...

Q: Maria, de nacionalidade brasileira, casa-se com Joaquim, de nacionalidade portuguesa. O casal tem uma filha, Laura, que nasce na Itália. Nos termos da Constituição Federal de 1988, Laura

A) não possuirá nacionalidade brasileira nem portuguesa. | B) será brasileira nata, independentemente do cumprimento de qualquer outro requisito. | C) poderá ser brasileira naturalizada, se residir na República Federativa do Brasil, e optar, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. | D) terá nacionalidade brasileira, desde que seja registrada em repartição brasileira competente. | E) poderá adquirir a nacionalidade brasileira se fixar no Brasil residência por um ano ininterrupto e possuir idoneidade moral.

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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMIDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro | Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Maria, de nacionalidade brasileira, casa-se com Joaquim, de nacionalidade portuguesa. O casal tem uma filha, Laura, que nasce na Itália. Nos termos da Constituição Federal de 1988, Laura

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