Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941202072875Responda à questão de acordo com o Código de Posturas do Município de São Francisco do Guaporé, RO. Acerca dos divertime...1457941202072875Ano: 2021Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Código de Posturas Municipal | Legislação Municipal de São Francisco do GuaporéResponda à questão de acordo com o Código de Posturas do Município de São Francisco do Guaporé, RO. Acerca dos divertimentos públicos, assinale a alternativa que não é correta. ANenhum divertimento público poderá ser realizado sem licença da Prefeitura. BEquipara-se ao divertimento público a execução de música ao vivo, em estabelecimentos comerciais, ou prestadores de serviços.CDivertimentos públicos, em lugares fechados, deverão ter lotação máxima de cem pessoas. DDivertimentos públicos, para efeitos deste Código, são os que se realizarem em locais abertos, de livre acesso ao público, ou em recintos fechados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043924Legislação Municipal (Rondônia)À luz da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão. De acordo com o art. 21, o número de Vereadores será fi...Questão 457941200129397Legislação Municipal (Rondônia)Indique a alternativa que completa corretamente a lacuna a seguir. O sujeito passivo que tiver a sua imunidade não reconhecida, cancelada, ou suspensa...Questão 457941201016424Legislação Municipal (Rondônia)Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).O art. 5º, ...Questão 457941201067098Legislação Municipal (Rondônia)Responda à questão de acordo com o Código de Posturas do Município de São Francisco do Guaporé, RO.Sobre o trânsito público, assinale a alternativa co...Questão 457941201127578Legislação Municipal (Rondônia)Marque a alternativa incorreta.Questão 457941201147912Legislação Municipal (Rondônia)Assinale a alternativa incorrera, conforme a Lei Complementar nº 071/2017.Questão 457941201311217Legislação Municipal (Rondônia)Verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos, depois aponte a alternativa correspondente. ( ) Em nenhuma hipótese poderá haver progressão c...Questão 457941201447906Legislação Municipal (Rondônia)Responda à questão de acordo com o Código Tributário do Município (CTM) de São Francisco do Guaporé, RO.“Art. 81. Na aquisição de terreno, ou fração i...Questão 457941201608024Legislação Municipal (Rondônia)O prazo de validade da Licença Prévia é de, no máximo __________ anos e da Licença de Instalação, no máximo___________.Questão 457941201620215Legislação Municipal (Rondônia)Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).Fica instit...