Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941202073708Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres, ou não prover suas necessi...1457941202073708Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: MPE-PADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalAbandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas quando obrigado por lei ou mandado, sujeita o infrator a pena de detenção de seis meses a;Adois anos, mais multa.Btrês anos, mais multa. Cdois anosDtrês anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200317804Estatuto da Pessoa IdosaO estatuto da pessoa idosa, em seu Art. 49, refere que as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão o s...Questão 457941200432728Estatuto da Pessoa IdosaA instituição do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 01/10/2003) se destina a regular os direitos assegurados às pessoas idosas com idade igual ou superi...Questão 457941200599102Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, é considerada pessoa idosa e tem assegurados seus direitos as pessoas com idade igual ou superior aQuestão 457941200646398Estatuto da Pessoa IdosaA Lei Federal Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, institui o Estatuto do Idoso para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou sup...Questão 457941200822745Estatuto da Pessoa IdosaOs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos(as) serão objetos de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos...Questão 457941201071523Estatuto da Pessoa IdosaPela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição do imóvel para moradia própria, nos pr...Questão 457941201234307Estatuto da Pessoa IdosaReter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso é cabível de multa e pena deQuestão 457941201376992Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso assegura dentre os idosos a prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais ido...Questão 457941201901053Estatuto da Pessoa IdosaDiscriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte é crime e prevê como penaQuestão 457941201905587Estatuto da Pessoa IdosaCrime previsto no Estatuto do Idoso que tem como pena detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa é