///
Imagine a seguinte situação: o município “X” instituiu IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) com alíquotas progressivas em d...
Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de que trata a Lei Complementar nº 116/2003, é CORRETO afirmar que:
Analise as proposições e depois responda nos termos dos preceitos constitucionais: I- É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo...
É CORRETO afirmar acerca do Imposto sobre a transmissão “inter vivos”, que
Pelo Código Tributário Nacional, no que diz respeito à prescrição e à decadência, é CORRETO afirmar:
Celso visitou a secretaria de finanças da Prefeitura Municipal de Araruna e indagou a um fiscal de tributos qual espécie tributária tem por fato gerad...
Numa relação jurídica, o tempo corre tanto para o sujeito ativo quanto para o sujeito passivo. Sendo assim, sabendo-se que João habita em uma casa no ...
De acordo com o Código Tributário Nacional, a legislação tributária aplica-se imediatamente aos fatos geradores futuros e aos pendentes, mas é CORRETO...
São chamadas de fontes os nascedouros de algo e, juridicamente, é possível classificá-las em formais ou materiais. O Código Tributário Nacional – CTN ...
Sobre a capacidade tributária, assinale a única alternativa CORRETA.