Os anos 1960 foram marcados por intensas manifestações na América L...

A instalação do Estado Novo, em 1937, demarca a emergência de uma explícita política econômica corporativista a serviço da industrialização. Deriva de...

A Previdência Social brasileira está organizada em dois regimes jurídicos, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, nos artigos 40 e 201. Esses ...

Órgão autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Tem a responsabilidade de fiscaliza...

Sobre o trabalho e a inserção do Assistente Social em processos de trabalho, assinale apenas a questão errada.

O direito das pessoas com deficiência à educação de qualidade, em todos os níveis de ensino, é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que visa garantir o...

A investigação é imprescindível ao conhecimento da realidade e à construção de estratégias que qualifiquem a intervenção profissional para o enfrentam...

De acordo com Lei 8.213/1991, que dispõe sobre Planos e Benefícios da Previdência Social, cabe ao Serviço Social no âmbito da Previdência Social: I. A...

Diariamente, deparamo-nos com experiências que nos afetam e, ante a nossa capacidade de discernimento, reclamam um posicionamento valorativo. Essas ex...

A Lei 10.741/2003 garante a pessoas com 60 anos ou mais o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trab...

O sistema público de previdência no Brasil começou com a oferta de um conjunto de benefícios e serviços vinculados à contribuição de trabalhadores, em...