De acordo com a Resolução do CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final d...

Resíduos químicos com característica de periculosidade, no estado líquido, não podem ser encaminhados para disposição final em aterros.

Os rejeitos radioativos, mesmo antes de atingir o limite de eliminação, passam a ser considerados resíduos das categorias biológica, química ou de resíduo comum.

Resíduos químicos no estado sólido, sem características de periculosidade, podem ter disposição final em aterro licenciado.

Os resíduos que contenham medicamentos citostáticos ou antineoplásicos no estado sólido, quando não tratados, devem ser dispostos em aterro de resíduos perigosos - Classe I.