A seção II da LDB retrata sobre a Educação
Infantil. Assim, complete o excerto extraído de
seu artigo 29:
“A Educação Infantil, primeira etapa da
Educação Básica, tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança de até 5
(cinco) anos, em seus aspectos físico,
psicológico, intelectual e social, ___________a
ação da família e da comunidade”.