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Em dada demanda individual o magistrado e presidente da relação jurídica processual detectou a existência de interesse coletivo stricto sensu subjacen...
De acordo com o Código de Processo Civil, o impedimento ocorre se o juiz for
Em relação aos princípios constitucionais do processo civil, considere os enunciados seguintes: I. A publicidade processual é a regra geral prevista t...
Analise as proposições abaixo. I. Com o trânsito em julgado da decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defes...
Paulo ajuizou ação de cobrança contra Fernanda, que foi citada por edital e não contestou o pedido, tornando-se revel e vindo a ser condenada ao pagam...
Em relação à competência,
Renato ajuizou ação de cobrança contra Paulo, julgada procedente em primeiro grau. No julgamento do recurso de apelação interposto pelo réu, o Tribuna...
Examine os enunciados seguintes, concernentes aos recursos: I. A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada; já o capítulo da ...
A prova por livros empresariais e escrituração contábil, sujeita-se à seguinte regra:
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca dos recursos,