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As Juntas Médicas Especiais ao examinarem os candidatos com deficiência física seguirão o determinado pela
Por ocasião das férias, um funcionário do Tribunal viaja com sua família em seu automóvel particular de São Paulo para Santos, utilizando-se da Rodovi...
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas as suas caracterís...
Respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via, a velocidade mínima em uma via, que deve ser aplicada aos veículos que nela trafegam, NÃO
O motorista que conduz veículo sem os documentos de porte obrigatório pelo Código de Trânsito Brasileiro estará cometendo infração de gravidade e pena...
Um acidente de trânsito pode provocar a ocorrência de novos acidentes ou atropelamentos. Para que a sinalização seja eficiente e não coloque em risco ...
Na situação em que se necessita utilizar o extintor de incêndio de um veículo, o jato de seu conteúdo deverá ser
Considere: I. Julgar os recursos interpostos pelos infratores. II. Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários in...
No caso de transferência de propriedade de veículo, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de expedição de novo C...