Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941202078021Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Helena/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtu...1457941202078021Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santa HelenaSegundo a Lei Orgânica do Município de Santa Helena/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis:AApós a primeira avaliação institucional.BAssim que for nomeado.CApós três anos de efetivo exercício. DApós cinco avaliações de competência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200393617Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, os símbolos do Município são:Questão 457941200454452Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bandeirante/SC é de competência do mesmo, prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ...Questão 457941200905924Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro, julgue as frases abaixo:I.São símbolos do Município o Hino Municipal, o Brasão de Armas, ...Questão 457941201251720Legislação Municipal (Geral)No que se trata no Art. 21. da Lei Orgânica Municipal, a partir da legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993, o número de vereadores será prop...Questão 457941201278172Legislação Municipal (Geral)A Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC determina que são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941201437983Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica do Município de Tunápolis/SC, a administração municipal compreende as secretarias ou órgãos equiparados, que obedecerão os prin...Questão 457941201648824Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Princesa – SC, a Câmara compete, privativamente, as seguintes atribuições: I. Eleger sua Mesa, bem como d...Questão 457941201695093Legislação Municipal (Geral)A Lei Orgânica do Município de Tunápolis/SC diz que a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos e entidades municipais, n...Questão 457941201712314Legislação Municipal (Geral)Avalie as proposições acerca das licenças emitidas no município de São José do Cedro: I. Não serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou d...Questão 457941202015023Legislação Municipal (Geral)A Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, em consonância com a Constituição Federal Brasileira, diz que o concurso público terá validade de: