Em relação às prisões cautelares, é correto afirma...

Q: Em relação às prisões cautelares, é correto afirmar que:

A) é válida a utilização de fundamento para manutenção da prisão cautelar referente a elementos da execução da pena; | B) o modus operandi da prática delitiva, a revelar a periculosidade in concreto do réu, constitui justificativa idônea da prisão preventiva para garantia da ordem pública; | C) a possibilidade de reiteração criminosa e a participação em organização criminosa não são motivos idôneos para a manutenção da custódia cautelar. | D) a gravidade da imputação, presente o princípio da não culpabilidade, é capaz, por si só, de levar à prisão provisória; | E) a alegação de excesso de prazo da prisão preventiva não fica superada pela superveniência da sentença condenatória;

457941202081080

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos

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