As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judic...

Nos casos dos hospitais, ambulatórios, maternidade, casas de saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares com mais de 500 (quinhentos) empregados, deverão ser contratados um Enfermeiro do Trabalho em tempo integral.

Os profissionais do SESMT deverão ser contratados para as seguintes jornadas de trabalho: técnico de segurança do trabalho, 8 (oito) horas por dia; auxiliar de enfermagem do trabalho, 6 (seis) horas por dia, sendo necessário um diarista pela manhã e outro à tarde; engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho e enfermeiro do trabalho, dedicando, no mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia.

As empresas que possuam até 50% (cinquenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos ou setores com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal, deverão dimensionar o SESMT, respeitando o grau de risco da principal atividade da empresa.

Sobre o dimensionamento do SESMT, podemos afirmar que, nas empresas de grau de risco 1 e 2, só será necessário um Enfermeiro do Trabalho, em tempo parcial, a partir de 5000 funcionários. Em empresas com grau de risco 3 e 4, será necessário um Enfermeiro do Trabalho, em tempo integral, a partir de 3501 funcionários

A empresa poderá constituir um SESMT centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse 50 (cinquenta) quilômetros, dimensionando-o em função do total de empregados.