Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941202082776Uma Prefeitura do Estado do Amapá teve suas contas referentes ao exercício de 2009 apreciadas de forma definitiva. O Ass...1457941202082776Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-APDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica TCE Amapá | TCE AmapáUma Prefeitura do Estado do Amapá teve suas contas referentes ao exercício de 2009 apreciadas de forma definitiva. O Assessor Jurídico, ao tomar conhecimento da decisão, observou que houve um erro de cálculo. Dessa decisão caberáAembargos de declaração.Breconsideração.Crevisão.Dpedido de reexame.Eembargos infringentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015961Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Tribunal de Contas recebeu uma carta anônima, redigida em linguagem clara e objetiva, relatando gravíssimas irregularidades ocorridas na Prefeitura ...Questão 457941200223140Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasPromover condições para que os servidores sintam orgulho em trabalhar no Tribunal de Contas do Estado de Goiás, satisfação nas atividades que realizam...Questão 457941200791106Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, o Tribunal obedecerá a um recesso de suas atividades deliberativas do Plen...Questão 457941200968634Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAo analisar procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de um Município paulista na modalidade de convite e contratos destes decorrentes, vi...Questão 457941200971683Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará − TCE-CE, é parte essencial das decisões do Tribunal ou de suas CâmarasQuestão 457941201045657Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÉ VEDADO ao Conselheiro do TCE-SE exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo a deQuestão 457941201056080Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSobre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, considere: I. A antiguidade do Conselheiro será determinada, sucessivamente: pela idade; pela posse e p...Questão 457941201168927Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos de sua Lei Orgânica,Questão 457941201401049Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasApreciar, mediante emissão de parecer prévio, as contas prestadas anualmente, em Sergipe, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais, é um...Questão 457941202042270Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Orgânica do TCM/GO é VEDADO ao Conselheiro do Tribunal