Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202083362O Programa Municipal “Prudente Mais Verde” foi instituído pela Lei Municipal n° 8.541/2014. Em relação à Lei em questão,...1457941202083362Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Presidente Prudente | Programa Municipal de Arborização UrbanaO Programa Municipal “Prudente Mais Verde” foi instituído pela Lei Municipal n° 8.541/2014. Em relação à Lei em questão, assinale a alternativa correta.AO programa “Prudente Mais Verde” terá como principal objetivo a criação de um guia sobre plantio de árvores em ambiente urbano.BTrata-se de um programa de criação do viveiro de mudas do município de Presidente Prudente.CO programa contará com repasse de verba do Ministério do Meio Ambiente.DO programa será gerido pela Secretaria Municipal de Obras.EO programa será desenvolvido por meio de um conjunto de ações educativas, preventivas e de implantação efetiva de gestão, manejo e conservação de áreas verdes urbanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089330Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Posturas do Município (LCM nº 502/99), divertimentos públicos são os que se realizarem nas vias e nos logradouros públicos ou em r...Questão 457941200250300Legislação Municipal (São Paulo)Na Arguição de Inconstitucionalidade 0056693-19.2014, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao analisar legislação do Municí...Questão 457941200383236Legislação Municipal (São Paulo)A penalidade aplicada ao servidor público pela Comissão de Ética será arquivadaQuestão 457941200788845Legislação Municipal (São Paulo)Conforme previsto pelo Estatuto dos Servidores do Município de São José dos Campos, será contada(o), apenas para efeito de aposentadoria e disponibili...Questão 457941200832437Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Darlan, vereador do Município de São Paulo, obteve licença para tratar de interesses particulares por 90 (noventa) dias, pois recebeu um...Questão 457941200987006Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar no 680/2013, Código de Ética dos Servidores do Município de Marília, aplica-se também aos professores, e entre os deveres enunciado...Questão 457941201441891Legislação Municipal (São Paulo)Para obter o respectivo Certificado de Conclusão, deverá ser dotada de abrigo, compartimentado e suficientemente dimensionado para a guarda dos divers...Questão 457941201517066Legislação Municipal (São Paulo)Imagine que determinada Secretaria Municipal de Guarulhos, sem o conhecimento direto do Prefeito, divulgou, em órgãos de comunicação de alcance region...Questão 457941201691320Legislação Municipal (São Paulo)Mariana, servidora pública do Município de Mauá, permaneceu em licença para tratamento da sua saúde por mais de 180 (cento e oitenta) dias intercalado...Questão 457941201796877Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que uma empresa do ramo farmacêutico localizada no exterior celebre contrato de prestação de serviço prospecção e representação comercial com ...