Em relação ao processo de licenciamento ambiental,...

Q: Em relação ao processo de licenciamento ambiental, avalie as assertivas abaixo.I. O Órgão Licenciador não pode emitir uma Licença de Instalação, se o Estudo de Impacto Ambiental que deu origem à Licen

A) Apenas I, III e IV. | B) Apenas II e III. | C) Apenas III e IV. | D) Apenas I e II. | E) Apenas I, II e IV.

457941202083731

Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: CEEERSDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Licenciamento Ambiental

Em relação ao processo de licenciamento ambiental, avalie as assertivas abaixo.

I. O Órgão Licenciador não pode emitir uma Licença de Instalação, se o Estudo de Impacto Ambiental que deu origem à Licença Prévia não apresentar a Análise Integrada do Diagnóstico Ambiental.

II. O aprofundamento dos programas ambientais sugeridos no Estudo de Impacto Ambiental é apresentado no Plano Básico Ambiental, que é o documento analisado pelo órgão licenciador para emissão da Licença de Operação.

III. A Resolução do Conama 01/1986 estabelece em seu anexo 1 quais empreendimentos necessariamente deverão ser licenciados por Estudo de Impacto Ambiental.

IV. O Ministério Público pode pedir a anulação de uma Licença Prévia se não foi realizada Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental.

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Em relação ao processo de licenciamento ambiental, avalie as assertivas abaixo.

III. A Resolução do Conama 01/1986 estabelece em seu anexo 1 quais empreendimentos necessariamente deverão ser licenciados por Estudo de Impacto Ambiental.

IV. O Ministério Público pode pedir a anulação de uma Licença Prévia se não foi realizada Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental.

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