Em relação ao processo de
licenciamento ambiental, avalie as assertivas abaixo.
I. O Órgão Licenciador não pode emitir uma
Licença de Instalação, se o Estudo de Impacto Ambiental que deu origem à Licença Prévia não apresentar a Análise Integrada do Diagnóstico Ambiental.
II. O aprofundamento dos programas ambientais
sugeridos no Estudo de Impacto Ambiental é apresentado no Plano Básico Ambiental, que é o documento analisado pelo órgão licenciador para emissão da Licença de Operação.
III. A Resolução do Conama 01/1986 estabelece em
seu anexo 1 quais empreendimentos necessariamente deverão ser licenciados por Estudo de Impacto Ambiental.
IV. O Ministério Público pode pedir a anulação de
uma Licença Prévia se não foi realizada Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental.
Quais estão incorretas?