Atenção: As questões de números 26 a 29 referem-se à Lei Complementar Federal nº 80/94.O plano de atuação da Defensoria Pública do Estado

é elaborado pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública.

deve ser aprovado por lei complementar estadual.

deve ser apresentado por cada Defensor Público à Corregedoria-Geral, como requisito para confirmação no estágio probatório.

consiste em documento obrigatório a ser apresentado previamente pelos candidatos ao cargo de Defensor Público-Geral, contendo as propostas de campanha.

deve ser aprovado pelo Conselho Superior da De- fensoria Pública, após ampla divulgação.

Atenção: As questões de números 26 a 29 referem-se à Lei Complementar Federal nº 80/94.O plano de atuação da Defensoria Pública do Estado

A) é elaborado pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública. | B) deve ser aprovado por lei complementar estadual. | C) deve ser apresentado por cada Defensor Público à Corregedoria-Geral, como requisito para confirmação no estágio probatório. | D) consiste em documento obrigatório a ser apresentado previamente pelos candidatos ao cargo de Defensor Público-Geral, contendo as propostas de campanha. | E) deve ser aprovado pelo Conselho Superior da De- fensoria Pública, após ampla divulgação.

Atenção: As questões de números 26 a 29 referem-se...

Questão 457941200225718Legislação da Defensoria Pública

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Questão 457941200238442Legislação da Defensoria Pública

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Questão 457941200483238Legislação da Defensoria Pública

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Questão 457941201385665Legislação da Defensoria Pública

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 13.484/2010, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é corre...

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Questão 457941201483210Legislação da Defensoria Pública

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Questão 457941202078002Legislação da Defensoria Pública

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