Há um fenômeno que ocorre quando o volume de vapor inflamável, inicialmente comprimido num recipiente, escapa repentinam...

Texto 1Crime de Perigo – art. 132 do código penal: “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”. A pena para este caso varia de 3 me...

De acordo com a Convenção no 139, ratificada pelo Brasil por intermédio do Decreto no 157, de 2/7/1991, todo membro que ratifique tal Convenção deverá...

Muitas atividades profissionais encontram-se inseridas em ambientes que manipulam produtos químicos. Dentre os produtos químicos, os aerodispersoides ...

Acidente do trabalho é definido como um evento inesperado que ocorre durante o exercício da atividade laboral e que resulta em lesões corporais, doenç...

Uma empresa do ramo de construção civil (Grupo: C18a), ao final de um contrato de construção de uma obra, dispensou 90% dos seus colaboradores. Por ob...

Nos termos da Norma Regulamentadora n° 9 do Ministério do Trabalho, que regulamenta o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, quando comprovado pe...

Atividades ou operações realizadas em ambientes com níveis de ruído contínuo ou intermitente, superiores a 115 dB(A) exigem

O engenheiro de segurança do trabalho de uma usina nuclear realizou uma amostragem de poeira respirável de sílica (utilizando ciclone), tendo obtido o...

De acordo com a CLT, nos locais de trabalho, a ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto

A Instrução Normativa CTNBio no 4, de 19/12/1996, dispõe sobre as normas referentes ao transporte de Organismos Geneticamente Modificados - OGM. A per...