Acerca dos recursos existentes no TCE/RJ, julgue o item subsecutivo, considerando as disposições do Regimento Interno do...

De acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte.É competência do assistente de procurador-geral, entre outr...

Considerando as normas e os princípios do direito processual de contas aplicáveis ao TCDF, julgue o item a seguir.No julgamento dos processos de sua c...

Entre as recomendações emanadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, contidas no parecer prévio sobre as contas do governo estadual de 2008, destaca...

Com relação à natureza, competência, jurisdição e organização do TCE/PB, julgue o item a seguir.Em sua jurisdição, ao TCE/PB compete a inspeção dos at...

Em se tratando de controle financeiro, o TCDF, no exercício da função de informação, deve atender às solicitações da CLDF no que se referir à fiscaliz...

Em relação às sanções aplicáveis aos responsáveis por contas irregulares, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente, relativos à prescrição, de acordo com a Decisão Normativa n.º 5/2021 do TCDF.O curso da prescrição pode ser interrompido ma...

À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o item que se seguem.Perderá um terço de seu vencimento diário o servidor público do estado do Espírit...

Acerca da prestação e da tomada de contas no âmbito do TCDF, julgue o próximo item. Denomina-se terminativa a decisão por meio da qual a corte de cont...

Com relação ao Ministério Público de Contas no TCE/RO, julgue os itens a seguir. I Ao Ministério Público de Contas se aplicam os princípios institucio...