Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/
  4. Questão 457941202085455

O TCE/RJ, em determinado procedimento de sua competência, após constatar efetivo prejuízo ao erário de determinado munic...

1

457941202085455
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno TCE-RJ | TCE-RJ
    O TCE/RJ, em determinado procedimento de sua competência, após constatar efetivo prejuízo ao erário de determinado município, aplicou multa ao agente público municipal responsável pela ilicitude.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.

Conforme entendimento do STF, o Rio de Janeiro, por ser o estado membro vinculado ao referido tribunal de contas, possui legitimidade para tomar medida jurisdicional com a finalidade de exigir o pagamento da multa.  
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200555925Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

No que se refere à fiscalização a cargo do TCU, assinale a opção correta.

#Tribunal de Contas da União#Lei Orgânica do TCU
Questão 457941200602869Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

O TCDF, quando acionado judicialmente, é representado em juízo pelo procurador-geral do Distrito Federal, sendo vedada a contratação de serviço técnic...

#Lei Orgânica do TCDF#TCDF#Regimento Interno do TCDF
Questão 457941200988449Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Quanto à natureza, à competência e à jurisdição do TCU, julgue o item a seguir.A jurisdição do TCU engloba todo o território nacional e abrange qualqu...

#Lei Orgânica do TCU#Tribunal de Contas da União
Questão 457941200992406Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Em relação às auditorias exercidas pelo TCE/RO, julgue os itens seguintes. I O relator de um processo poderá credenciar quaisquer servidores do TCE/RO...

#Lei Complementar 154/1996 - TCE Rondônia#TCE Rondônia
Questão 457941201214942Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o item que se segue de acordo com as normas que regem o funcionamento do TCE/SC e do MPC/SC. A assinatura de termo de ajustamento de gestão sus...

#Lei Complementar nº 202/2000 - Lei Orgânica do TCE-SC#TCE-SC
Questão 457941201279528Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Assinale a opção correta de acordo com o RI-TCU.

#Regimento Interno do TCU#Tribunal de Contas da União
Questão 457941201476543Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Os conselheiros do TCDF serão processados e julgados, em caso de cometimento de crime comum, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territ...

#TCDF
Questão 457941201560254Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Com relação à competência, à jurisdição e à organização do TCE/PE, julgue o item subsequente.Prefeito em exercício da cidade natal de conselheiro a se...

#Lei Orgânica do TCE-PE#Regimento Interno do TCE-PE#TCE-PE
Questão 457941201752721Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Verificada irregularidade sem débitos, no julgamento das contas, o relator ou o tribunal...

#TCDF#Regimento Interno do TCDF
Questão 457941201972362Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Considere as seguintes situações hipotéticas. I O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) emitiu parecer prévio sobre as contas do governador do...

#TCE Pará#Lei Orgânica TCE Pará

Continue estudando

Mais questões de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasQuestões sobre Regimento Interno TCE-RJQuestões do CESPE / CEBRASPE