A respeito do Ministério Público, da proteção judicial dos interess...

De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia da prioridade absoluta compreende

A respeito da adoção, da guarda e da perda do poder familiar, assinale a opção correta de acordo com o ECA e com a jurisprudência do STJ.

A respeito do direito de crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, julgue o item que se segue à luz do Estatuto da Criança...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores. Segundo jurisprudência dom...

Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente. O Conselho Tutelar é órgão independente, jurisdicionado, composto p...

A respeito da adoção, julgue o item a seguir, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na jurisprudência do STJ.A mera guarda de fato é sufi...