Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941202086480A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso em habeas corpus nº 158580/BA em 19/04/2022 sobre a busca...1457941202086480Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de DelitoA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso em habeas corpus nº 158580/BA em 19/04/2022 sobre a busca pessoal. De acordo com referido julgado, a busca pessoal Aé válida quando os policiais encontram objeto ilícito com o elemento suspeito, em revista posterior à diligência e amparada em denúncia anônima.Bé válida quando apoiada no tirocínio e na experiência dos agentes policiais em locais conhecidos pela prática de crimes. Cpautada na atitude suspeita não possui qualquer relação com o racismo estrutural, dada a eficiência da medida no encontro de objetos ilícitos.Dé medida preventiva de segurança pública, pois antecipa a atuação policial evitando-se crimes como o tráfico ilícito de drogas.Eé válida quando apoiada em elementos concretos visando a colheita de provas e reunião de corpo de delito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121680Direito Processual PenalNÃO se trata de garantia processual expressa na Constituição da República:Questão 457941200173643Direito Processual PenalO exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizadoQuestão 457941200529641Direito Processual PenalA prisão domiciliar, regulada no Código de Processo Penal,Questão 457941200842813Direito Processual PenalÀ luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os sujeitos da relação processual,Questão 457941200868940Direito Processual PenalO inquérito policialQuestão 457941201239007Direito Processual PenalSobre o mandado de segurança, o habeas corpus e o Juizado Especial Criminal, correlatamente, pode-se afirmar queQuestão 457941201283675Direito Processual PenalO inquérito policialQuestão 457941201513460Direito Processual PenalEm um processo judicial do Tribunal do Júri, a Defensora Pública que acompanhava o feito encontrava-se em gozo de férias quando da realização do julga...Questão 457941201994521Direito Processual PenalTício resolveu matar seu desafeto Cícero. Deu início à execução do homicídio em São José dos Campos/SP, onde efetuou disparos de arma de fogo contra o...Questão 457941202062046Direito Processual PenalNo que diz respeito à sentença, é correto afirmar que