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Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição
Determinada executada apresentou embargos, após
oferecer um seguro-garantia judicial para garantir a execução. Ocorre, porém, que o magistrado do trabalho rejeitou liminarmente os embargos, sob o fundamento de
que a execução trabalhista deve ser garantida mediante depósito da quantia correspondente ou nomeação de
bens à penhora. Nessa situação, é correto afirmar que a
decisão judicial foi
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Compreensão e Interpretação Textual | Análise Textual
Texto associado
Leia o texto para responder a questão.
Na obra ‘Alice no País das Maravilhas’, a protagonista depara-se com o gato risonho e o questiona a respeito
do caminho correto a seguir. O felino retruca perguntando
para onde ela gostaria de ir e, ao receber a resposta de que
“tanto faz, não importa muito para onde”, responde: “Então,
não importa qual o caminho a seguir, qualquer um serve.”
Consequentemente, Alice segue sem rumo em suas viagens.
Essa alegoria representa, muitas vezes, a realidade, pois
a inexistência de metas e objetivos específicos faz com que,
muitas vezes, o gestor governamental se conforme com qualquer resultado, comprometendo o atendimento aos legítimos
anseios da sociedade.
Desse modo, o planejamento é item que requer atenção
especial e, nesse contexto, deve haver um método de gestão
para a utilização ótima dos recursos e a racionalização dos
procedimentos administrativos com melhores resultados, não
se restringindo a um determinado exercício financeiro, sendo,
em suma, o esforço pela qualidade total e pela excelência na
administração pública.
Planejar é transformar em objetivos e metas a visão de
futuro da administração. Parte-se do diagnóstico dos problemas a serem enfrentados, obtidos por meio de audiências
públicas junto à população e outros instrumentos de transparência e, após delineada a situação a ser superada, são
propostas ações governamentais para a consecução dos
resultados.
Executar é colocar em prática o que foi planejado e pressupõe uma adequada estrutura procedimental, material e
humana para a correta operacionalização das ações governamentais.
(Leandro Luis dos Santos Dall’Olio e Marcus Augusto Gomes Cerávolo,
O Ciclo PDCA e o Planejamento na Administração Pública,
em https://jus.com.br - acesso em 10/12/2019 - Adaptado)
No último parágrafo, os autores
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais
Assinale a alternativa que contém a correta acepção de
uma das súmulas vigentes do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) na presente data.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Pesquisa Educacional | Pedagogia de Projetos na Pesquisa em Sala de Aula
Moura, em Pedagogia de Projetos: contribuições para
uma educação transformadora (s.d.), afirma que “a Educação de hoje precisa atender a uma clientela que exige
e que também é exigida cada vez mais. Pois, o mundo
está mudando e consequentemente, a educação deve inserir-se nessa mudança a fim de não perder sua finalidade. A Pedagogia de Projetos busca ressignificar a escola
dentro da realidade contemporânea, transformando-a em
um espaço significativo de aprendizagem para todos que
dela fazem parte, sem perder de vista
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Diversas | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária Recíproca
Segundo a legislação e a jurisprudência brasileiras em
matéria tributária, é correto afirmar, acerca das limitações
constitucionais ao poder de tributar, que
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação Legislativa
Assinale a alternativa correta sobre a articulação e redação
das leis.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Recursos Humanos e Gestão de PessoasTemas: Design de Cargos | Descrição e Análise de Cargos
Uma das principais responsabilidades do Assistente
Administrativo é
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços Públicos
Nos termos da Lei n° 8.987/1995, no contrato de concessão,
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Consórcios Públicos
Disciplinado pela Lei nº 11.107/05, o contrato de programa
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Considere a seguinte situação hipotética:
Vereador da Câmara Municipal de Várzea Paulista aceita convite do Prefeito Municipal e passa a exercer, em acúmulo com suas funções parlamentares, o cargo de Secretário Municipal da Saúde, percebendo ambas as remunerações concomitantemente.
Tendo em vista o previsto na Constituição Federal, a acumulação
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