Questões

Em relação ao diagnóstico indireto da tuberculose e os cuidados na aplicação da tuberculina, o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose do MAPA (2006) estabelece que:

I. Para o diagnóstico de rotina da tuberculose bovina, a tuberculinização é um método rápido, seguro e econômico e serve para pesquisar a sensibilidade dos animais às tuberculoproteínas específicas.

II. Pela legislação, o Teste na Prega Caudal é admitido para utilização de rotina, exclusivamente em estabelecimentos de criação especializados na pecuária de corte.

III. Animais infectados há menos de 120 dias podem não responder aos testes tuberculínicos.

IV. Um novo teste tuberculínico só́deverá ser realizado após um período mínimo de 30 dias.

Quais estão INCORRETAS?

Determinada empresa prestadora de serviços deixou de recolher o Imposto sobre Serviços relativo a fato gerador ocorrido no mês de agosto de 2019. O preço do serviço apurado pelo Auditor-Fiscal foi de R$ 100.000,00, valor este utilizado como base de cálculo do imposto devido. Suponha que, à época do fato gerador, a alíquota do imposto sobre aquele serviço era de 5% e a multa pelo inadimplemento era de 20% sobre o valor do imposto devido. O lançamento ocorreu em janeiro de 2020, quando os percentuais vigentes já eram outros, já que, nessa hipotética situação, a partir de dezembro de 2019, a alíquota do imposto passou a ser de 3% e a multa de inadimplemento passou a ser de 10% sobre o imposto devido. Qual o montante (imposto + multa) devido pelo contribuinte em janeiro de 2020, sabendo-se que o prazo para o recolhimento do tributo era e ainda é o último dia útil do mês seguinte ao do fato gerador?

Conforme consta no site da Prefeitura Municipal de Ametista do Sul, o território onde hoje é o município, inicialmente coberto por mata virgem, com topografia acidentada e habitado por índios da tribo ___________, começou a ser colonizado no início do século XX, por pessoas oriundas dos municípios de _______________ e _________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Sobre as situações de hemorragias bucais, assinale a alternativa INCORRETA.

Um assistente social é convidado a dirigir e coordenar Unidades de Ensino e Curso de Serviço Social na área da pós-graduação. Esse convite: 

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA em relação às incumbências do Estado.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), marco legal na proteção dos direitos desse segmento social, refere que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou do adolescente. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A colocação da criança ou do adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar.

( ) Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é ainda obrigatório que sejam considerados e respeitados sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal.

( ) Não se deferirá colocação em família substituta à pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.

( ) Tratando-se de maior de 12 (doze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.

( ) A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de tutela.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: