Questões

Em um trabalho de contextualização histórico-socioambiental, o professor de arte pode abordar o tema do processo de devastação da natureza, despertando nos alunos a cultura da sustentabilidade.

São sugestões de atividades adequadas ao projeto, exceto:

O Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, menciona, no seu capítulo V, as medidas de fiscalização.

De acordo com esse dispositivo, nos casos de existência de indícios de adulteração, falsificação, fraude ou inobservância do disposto nas normas legais, não poderá ser adotada a seguinte medida cautelar:

À luz da Lei Municipal nº 9.626/2007, responda à próxima questão.

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna.

As contratações previstas no inciso VIII, do art. 3º, da Lei Municipal nº 9.626/2007, estão condicionadas à realização habitual e obrigatória de concurso público, o qual deverá ocorrer em _______ que antecederem o prazo de validade, ou o término do número de candidatos aprovados disponível no concurso anterior, o que acontecer primeiro.

Segundo a Constituição Federal, todos têm direito a um meio ambiente equilibrado e cabe ao poder público e a toda comunidade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a sobrevivência da geração atual e das futuras.

Com relação à garantia da efetividade do direito ao meio ambiente, que cabe ao poder público, assinale a alternativa incorreta.