Quando constatada a prática de violência
doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade
judicial, à luz da Lei Maria da Penha nº 11.340/2006,
poderá aplicar as seguintes medidas:
I – Aplicação de penas pecuniárias como cestas
básicas e multa.
II – Afastamento do agressor do lar, domicílio ou
local de convivência com a ofendida.
III – Proibição de aproximação da ofendida, de seus
familiares e testemunhas.
Todos os estabelecimentos de saúde que
prestem ações e serviços de Atenção Básica, no
âmbito do SUS, de acordo com a legislação em
vigor, serão denominados:
A Massagem Laboral consiste no atendimento
da massagem nos locais de trabalho, ela tem seu
embasamento na massagem sentada ou “quick
massagem”, como é mais conhecida. É uma
massagem rápida, com duração de máxima de:
O pedagogo José preparou a semana pedagógica, prevendo a análise situacional elaborada pelos professores na construção do PPP escolar, destacando as proposições e os encaminhamentos apresentados pelos mesmos, tomando como base o que já haviam decidido em reuniões anteriores, assim como os resultados apresentados nas atas finais, os indicativos da aprendizagem dos alunos no ano anterior, inclusive os resultados alcançados na Prova Brasil pelos estudantes da escola. Saber em que pé estão os alunos (suas experiências, conhecimentos, habilidades e nível de desenvolvimento) torna-se, portanto:
No que se refere aos fundamentos da
enfermagem, a terminologia utilizada para descrever
um paciente com sede excessiva é CORRETO
afirmar que denomina-se: