Questões

750 e 250.

480 e 120.

450 e 150.

250 e 750.

150 e 450.

o método hermenêutico-concretizador, defendido por Canotilho, propõe a descoberta mais razoável para a solução de um caso concreto, independentemente dos limites impostos pelo texto constitucional.

o método científico espiritual diz que as constituições devem ser interpretadas de modo inflexível, para dar mais segurança jurídica ao Estado, segundo Smend.

o método da comparação constitucional alia os métodos gramatical, lógico, histórico e sistemático propostos por Savigny, ao Direito comparado, formando um quinto método exegético, conforme ensina Härbele.

o método tópico problemático busca suprir as deficiências normativas a partir do próprio direito positivo, sem a necessidade do preenchimento de lacunas constitucionais.

o método normativo estruturante pressupõe que o intérprete constitucional pode separar o programa normativo, inserido nas constituições, da realidade social, segundo Müller.

suspensão do exercício profissional.

censura.

advertência verbal.

cassação do direito ao exercício profissional.

multa.

I e III, apenas.

II, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

III, apenas.

a região deltoide é mais segura em relação à região vasto lateral e ventro-glútea, pela isenção de vasos e nervos importantes adjacentes ao músculo.

independentemente da escolha da região, o volume máximo é o mesmo.

a administração de medicamentos na região ventro-glútea é que apresenta maior risco de complicação pela proximidade de nervos e vasos sanguíneos.

a administração de medicamentos por esta via utilizando a técnica em Z minimiza a irritação local da pele, vedando o medicamento no tecido muscular.

o peso do paciente e a quantidade de tecido adiposo são fatores que não interferem na escolha da agulha.

I, apenas.

II, III e IV, apenas.

III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

I e II, apenas.

O município não tem competência para estabelecer o imposto em questão, razão pela qual poderia ser proposta ação direta de inconstitucionalidade diretamente no Supremo Tribunal Federal, se o partido contar com representação no Congresso Nacional.

A controvérsia em questão não pode ser examinada pelo Supremo Tribunal Federal, visto que o STF não pode examinar a constitucionalidade de leis municipais.

A fim de afastar a controvérsia quanto à constitucionalidade da referida lei, o Prefeito municipal poderia ajuizar ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

O partido político em questão, se tiver representação na Câmara Municipal, pode ajuizar ação popular contra a referida lei diretamente no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Havendo previsão na Constituição Estadual de Alagoas, é cabível a propositura da ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado, podendo ser interposto recurso extraordinário dessa decisão, se houver contrariedade à Constituição Federal.

III e IV, apenas.

II, apenas.

I e III, apenas.

I e II, apenas.

I, II, III e IV.

20 160

420

1 692

280

76

III, apenas.

I e II, apenas.

I, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.