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Com relação à outorga de direito de uso de recursos hídricos prevista na Lei n. 9.433/97, analise as afirmativas a seguir.
I. Poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, em caso de necessidade premente de água para atender a situações de calamidade.
II. Far‐se‐á por prazo não excedente a trinta e cinco anos, renovável.
III. Independem de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento, as derivações para geração de energia elétrica.
Assinale:
A respeito da relação entre o Número Padrão Internacional para Publicação Seriada (ISSN) e a própria publicação seriada, assinale a afirmativa correta.
Leia o fragmento a seguir.
“O corpo de aterro é a parte do aterro situada sobre o terreno natural até _____ abaixo da cota correspondente à(ao) _____ de terraplenagem.”
Assinale a alternativa cujo item completa corretamente as lacunas do fragmento acima.