Questões

subjetiva passiva por expromissão.

causal.

subjetiva passiva por delegação imperfeita.

subjetiva passiva por delegação perfeita.

objetiva.

CURITIBA. Lei no 12.092, de 21 de dezembro de 2006. Estima a receita e fixa a despesa do município de Curitiba para o exercício financeiro de 2007. Curitiba, Câmara Municipal, 2007.

BRASIL. Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, no 8, p. 1-74, 11 jan. 2002. PL 634/1975.

Brasil. República Federativa [Constituição (1988)]. Constituição. Organizado por Cláudio Brandão de Oliveira. Rio de Janeiro: Roma Victor (2002). 320 p.

Rio Grande do Sul. [Constituição, 1989]. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. 4. ed.atual. Porto Alegre, Assembleia Legislativa, 1995.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula no 333. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. Diário da Justiça: seção 1, Brasília: DF, ano 82 no 32, p. 246.

apresentado, como coordenação, liga números e assuntos consecutivos da tabela principal em uma série de conceitos, locais ou épocas, e pode ser usado separadamente como na notação 32+34+61.

representado, por dois pontos duplos, fixa a ordem dos números na composição notacional, indica irreversibilidade e é exemplificado pela notação 575::576.3 para o assunto Citogenética.

denominado como relação simples e representado pela barra oblíqua, é considerado geral, coordenado e recíproco entre dois ou mais conceitos, nos quais as relações de A / B e B / A têm valor diferenciado.

utilizado para indicar intercalação e alterar a ordem da citação dos conceitos, é o sinal de parênteses que aparece na notação 3(633.74)39.3 para o assunto Ciências sociais, cacau, comércio interno.

indicado para o conceito de suba grupamento, utiliza o símbolo igual e não afeta a ordem de arquivamento na notação como no número 17=7 para representação do tema Arte e ética.

é constitucional o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos, não se aplicando o teto remuneratório, tendo em vista que o valor não é pago pelo ente público, mas pela parte sucumbente do processo judicial.

nas situações jurídicas em que a CF autoriza a acumulação de cargos, o teto remuneratório é considerado em relação à remuneração de cada um deles, e não ao somatório do que é recebido. 

nos Municípios, o teto remuneratório, no âmbito do Poder Executivo, é o subsídio do Prefeito, e no Poder Legislativo o subsídio do vereador.

a base de cálculo sobre a qual incidirão os descontos previdenciários e o imposto de renda é a remuneração/subsídios/proventos/pensões ou outras espécies remuneratórias dos servidores públicos (valor líquido) fixada após a definição do valor a ser recebido por força da observância do teto/subteto constitucional, definidos em lei.

nos Estados, o teto remuneratório, para todos os Poderes Legislativo e Executivo, é o subsídio mensal do Governador. 

pública.

programada.

escrita.

oral.

não-verbal.

Max Weber foi o primeiro teórico desse modelo de administração, baseado na racionalidade, entendida como a adequação dos meios aos fins.

a sua idealização tinha como uma das características a previsibilidade do seu funcionamento contribuindo para a obtenção de maior eficiência organizacional.

seus procedimentos formais são executados por funcionários especializados, com competências fixas, sujeitos ao controle hierárquico.

a primeira tentativa de sua introdução no Brasil, deu-se em 1967, no Governo Castelo Branco, por meio do Decreto-Lei no 200.

seu modelo surgiu basicamente com o advento do Estado Liberal, buscando romper com o modelo anterior, patrimonialista.

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39.

no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de indeferimento da petição inicial. 

que será devido ainda que o autor seja uma fundação de direito público. 

que se converterá ao Fundo de Modernização do Poder Judiciário caso a ação seja, por maioria de votos, declarada inadmissível.

que se converterá em multa caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarada improcedente.

no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa e que não seja superior a 100 (cem) salários-mínimos.

as atribuições referentes ao registro, à fiscalização e à imposição de penalidades, quanto ao exercício profissional são da competência dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia e das escolas de Biblioteconomia.

o Conselho Federal de Biblioteconomia e os Conselhos Regionais de Biblioteconomia que estabelecem as atribuições profissionais são dotados de personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa e patrimonial.

a profissão é privativa a portadores de diploma de bacharel em Biblioteconomia expedido por instituições de ensino superior nacionais e internacionais validados pelo Ministério Público.

para o exercício da profissão é obrigatório o registro no Conselho Regional de Biblioteconomia na jurisdição a que o profissional estiver sujeito, sendo obrigatório o pagamento de anuidade ao respectivo Conselho.

a fiscalização do exercício profissional é exercida exclusivamente pelo Conselho Federal de Biblioteconomia junto a administração pública autárquica, paraestatal, empresas governamentais e concessionários de serviço público. 

uma ressalva.

uma explicação

uma correção.

uma síntese.

uma citação.