Questões

Ao elaborar a proposta de lei de diretrizes orçamentárias, o Poder Executivo Municipal elaborou quadro contendo “demonstrativo da estimativa e da compensação da renúncia de receitas incorporada às previsões de metas para resultado primário e nominal”. O mencionado quadro constou como anexo da referida lei de diretrizes orçamentárias, a qual foi aprovada sem alterações pelo Poder Legislativo Municipal. Neste contexto, é correto afirmar que, se, no mesmo ano da aprovação da lei de diretrizes orçamentárias, o Poder Executivo desejar encaminhar projeto de lei prevendo a criação de nova isenção condicionada de imposto de sua competência para vigorar já no ano seguinte, sem que tal isenção tenha sido mencionada no referido demonstrativo, então, isto acarretará na necessidade de

Um usuário deseja buscar na internet, por meio do Google.com, em sua configuração padrão, por arquivos em PDF que contenham a palavra biblioteconomista.

A expressão de busca que deve ser usada para atender ao enunciado é:

Arquivamento e registros de documentos digitais podem precisar de marcadores dos tipos de arquivos. No MS-Windows 10, em sua configuração original, o aplicativo acessório padrão para manipular o tipo de arquivo rtf é

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste, com a finalidade de apurar infrações político-administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores no desempenho de suas funções, serão constituídas

Um tanque com o formato de um paralelepípedo possui dimensões 50 cm X 50 cm X 30 cm e está totalmente vazio. Nele foi acoplada uma torneira com vazão constante que encheu o tanque em 4 minutos e 10 segundos. Sabendo que 1 dm3 equivale a 1 litro, então, a vazão dessa torneira, em litros por segundo, é igual a

Com relação às descrições típicas que compõem todas as ações humanas previstas no art. 351 do CP (fuga de pessoa presa ou submetida à medida de segurança), é correto afirmar que

Considerando a classificação dos atos administrativos, assinale a alternativa que contempla corretamente um ato discricionário e precário.

Em uma empresa, no início de uma confraternização, 684 pessoas estavam presentes, de maneira que para cada 7 brasileiros havia 12 estrangeiros. Antes do fim da confraternização, ainda estavam presentes na empresa 120 pessoas, sendo 9 brasileiros para cada 11 estrangeiros. O número de brasileiros que saiu da festa antes do fim da confraternização foi

Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município, o suplente de Vereador será convocado no caso de vaga. No entanto, na hipótese de não haver suplente, o Presidente da Casa deverá