A Receita Corrente Líquida é a referência determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF que servirá de base para o cálculo de todos os limites impostos. No seu montante, não devem ser computados os valores correspondentes:
Com o neoliberalismo, há, no Brasil, uma tendência
à obstaculização do conceito constitucional da
seguridade social. Nessa perspectiva, os benefícios,
serviços e programas sociais deixam de ser direitos
sociais para serem compreendidos como:
A transação de comércio eletrônico cuja venda é feita no varejo, diretamente a compradores individuais, classifica-se, quanto à natureza de seus participantes, como:
Conforme previsão expressa da Constituição Federal, a organização da administração federal poderá ser estabelecida quando não implicar aumento de despesa mediante o seguinte instrumento:
Uma das vertentes de análise que emergiu no bojo
do Movimento de Reconceituação do Serviço
Social brasileiro, influenciando a formação e o
exercício profissional no país como uma
metodologia dialógica e que prioriza as concepções
de pessoa, diálogo e transformação social, é
denominada:
Os “estudos sociais” são instrumentos necessários,
nos mais diversos campos de intervenção do
assistente social, para a viabilização do acesso
dos sujeitos da ação profissional a determinados
benefícios sociais de ordem material e financeira.
Para tanto, sua finalidade imediata é a:
O catálogo no qual as fichas são ordenadas em função de um plano de classificação preestabelecido, pelo nome ou número que corresponde ao assunto, é o:
Um determinado valor precisa ser atualizado monetariamente, ao longo de um certo período, com base na variação de um determinado índice inflacionário. Sabendo-se que o valor do índice adotado era de 2,420 , no início do período de atualização, e que chegou a 2,662 , no final do mesmo, o percentual a ser aplicado sobre o referido valor para que o mesmo seja atualizado corretamente será de:
Por estar matriculada no último período do curso
de Serviço Social, Jaqueline foi contratada por
uma empresa para, na condição de estagiária,
exercer atribuições privativas de uma assistente
social, pois foi sinalizada pela empresa a possibilidade
da sua admissão como profissional após
sua colação de grau.
De acordo com o Código de Ética do/a Assistente
Social Comentado (2012), tal exercício profissional
deve ser caracterizado como: