questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: SMA-RJDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Direitos Sociais dos Trabalhadores
Texto associado
Nas questões práticas em que é exigido o cálculo com salário mínimo, considere o valor de R$ 900,00. Para o cálculo das horas extras, a hora extraordinária terá um acréscimo sobre a hora normal equivalente ao percentual mínimo exigido pela Constituição Federativa da República Brasileira.
A respeito do salário-família, conforme definido pelo MPS/MF, é correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: SMA-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal
É pessoalmente responsável:
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: SMA-RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei nº 94/1979 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Executivo | Legislação Municipal do Rio de Janeiro
Segundo o Estatuto dos Servidores Municipais, a responsabilidade civil decorre de procedimento doloso ou culposo que importe em prejuízo da Fazenda Municipal. Para liquidação administrativa de prejuízo causado à Fazenda Municipal, o funcionário poderá autorizar descontos em prestações mensais não excedentes da seguinte proporção:
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: SMA-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Poderes Administrativos | Poder de Polícia
É sabido que o Poder Público pode limitar o uso e o gozo de atividade econômica em prol do interesse público. Nesses casos, para o exercício de tais atividades, a Administração Pública exige o pagamento da seguinte natureza:
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: SMA-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Procedimento de Lançamento Tributário | Evento Tributário | Obrigação Fiscal
O crédito tributário se torna exequível:
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: SMA-RJDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Atendimento de Referência | Gestão de Bibliotecas e Centros de Informação
A obra de referência na qual se encontram artigos curtos e condensados sobre os mais variados assuntos é denominada:
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: SMA-RJDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais | Fundamentos de Políticas Públicas Sociais
A unificação institucional, a uniformização dos
benefícios e a universalidade do direito são princípios
fundamentais do modelo de seguridade
social formulado pelo seguinte país:
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: SMA-RJDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direitos Sociais dos Trabalhadores | Remuneração e Salário
É direito do trabalhador urbano, nos termos da Constituição da República:
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: SMA-RJDisciplina: Raciocínio Lógico e QuantitativoTemas: Lógica de Argumentação: Diagramas e Operadores Lógicos
No edital de certo concurso público está presente o seguinte trecho, devidamente adaptado, que versa sobre uma das formas pelas quais um candidato pode ser excluído do concurso:
“Será excluído do concurso o candidato que ausentar-se da sala portando o cartão-resposta ou o caderno de questões.”
Dessa forma, a partir do texto destacado acima, supondo-se que ele seja seguido à risca, pode-se concluir corretamente que:
“Será excluído do concurso o candidato que ausentar-se da sala portando o cartão-resposta ou o caderno de questões.”
Dessa forma, a partir do texto destacado acima, supondo-se que ele seja seguido à risca, pode-se concluir corretamente que:
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: SMA-RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal do Rio de Janeiro | Decreto nº 14.602/1996 - Processo Administrativo Tributário
Encerra-se o litígio administrativo tributário com a:
..