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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Quixeré, as entidades de personalidade jurídica própria que compõem a administração indireta do Município se classificam em
I. Autarquia: o serviço autônomo criado por Lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da administração pública que requeira, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
II. Empresa Pública: a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio e capital do Município, criada por Lei, para exploração de atividades econômicas que o Município seja levado a exercer, por força de contingência ou conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.
III. Sociedade de Economia Mista: a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgão ou entidade de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos próprios órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos do Município e de outras fontes.
IV. Fundação Pública: a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por Lei, para exploração de atividades econômicas, sob a forma de sociedade anônima cuja ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, ao Município ou à entidade da administração indireta.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
CÍRCULO VICIOSO
Bailando no ar, gemia inquieto vaga-lume:
“Quem dera que fosse aquela loura estrela,
Que arde no eterno azul, como uma eterna vela!”
Mas a estrela, fitando a lua, com ciúme:
– “Pudesse eu copiar o transparente lume,
Que da grega coluna à gótica janela,
Contemplou, suspirosa, a fronte amada e bela!”
Mas a lua, fitando o sol, com azedume:
– “Mísera! Tivesse eu aquela enorme, aquela
Claridade imortal, que toda luz resume!”
Mas o sol, inclinando a rútila capela:
– ”Pesa-me esta brilhante auréola de nume ...
Enfara-me esta azul e desmedida umbela...
Por que não nasci eu um simples vaga-lume?”
Machado de Assis
CÍRCULO VICIOSO
Bailando no ar, gemia inquieto vaga-lume:
“Quem dera que fosse aquela loura estrela,
Que arde no eterno azul, como uma eterna vela!”
Mas a estrela, fitando a lua, com ciúme:
– “Pudesse eu copiar o transparente lume,
Que da grega coluna à gótica janela,
Contemplou, suspirosa, a fronte amada e bela!”
Mas a lua, fitando o sol, com azedume:
– “Mísera! Tivesse eu aquela enorme, aquela
Claridade imortal, que toda luz resume!”
Mas o sol, inclinando a rútila capela:
– ”Pesa-me esta brilhante auréola de nume ...
Enfara-me esta azul e desmedida umbela...
Por que não nasci eu um simples vaga-lume?”
Machado de Assis