Questões

Sobre os Tributos Municipais, nos termos da Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, o Município poderá criar colegiado constituído paritariamente por servidores designados pelo Prefeito Municipal e de contribuintes indicados por entidades representativas de categorias econômicas e profissionais, com atribuição de decidir, em grau de recurso, as reclamações sobre lançamentos e demais questões tributárias. Esse diploma ainda dispõe que enquanto não for criado o referido órgão colegiado, os recursos serão decididos pelo:

Segundo o Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, quem é o Sujeito ativo da obrigação tributária, titular da competência para exigir o seu cumprimento?

As frases das opções abaixo possuem palavras homônimas, que, apesar de terem mesmo som, apresentam significações diferentes. Um desses homônimos contém propositalmente um equívoco em sua grafia. Em que opção se encontra esse homônimo?

Complete de forma CORRETA o espaço da citação a seguir: “em 2008, o Cardoso Moreira, time de futebol da cidade, com menos de cinco anos de profissionalização, disputou a ___________________ do Campeonato Estadual de Futebol pela primeira vez.”

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, quem exercerá a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades de administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas? 

Nos termos do Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, especificamente sobre as Taxas, são tributos municipais as seguintes Taxas, EXCETO: 

Para o tema “Cultura” em relação ao município de Cardoso Moreira, coloque nos parênteses (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. Em seguida, assinale a opção CORRETA:

( ) Casa de Cultura Professora Elma Vieira Privatti Caldeira – além de abrigar um rico acervo sobre a história de Cardoso Moreira, o centro cultural promove exposições de artistas plásticos do município e da região.

( ) Na agenda Cultural consta a Festa de São Joaquim. – cultuado desde o século VI, São Joaquim é, segundo alguns escritos apócrifos, o avô de Jesus.

( ) Biblioteca Municipal Professora Leny Jales Bellieny – é um espaço de leitura e pesquisa que conta com um acervo de cerca de dez mil volumes, incluindo uma grande coleção de clássicos da literatura mundial.

( ) Na agenda Cultural consta o Encontro Regional de Folias de Reis. – reúne cerca de vinte agremiações de várias cidades em março, na Praça Ibraim Assed. 

Nos termos do Código Tributário Nacional, o crédito tributário é extinto pelas seguintes modalidades, EXCETO: