Questões

Fonte do Direito Penal é de onde provém, de onde se origina a lei penal. As fontes do Direito Penal podem ser materiais (ou substanciais, ou de produção); e podem ser formais (ou de conhecimento, ou de cognição). São consideradas fontes material e formal, respectivamente: 

Renato deseja encher um balde, que tem o formato de cilindro, com água, sabendo que este balde possui uma altura de 40 cm e raio da base medindo 15 cm. Qual é a quantidade aproximada de litros de água que Renato precisará para enchê-lo? Considere π = 3,14 e 1litro = 1000 cm.

O artigo primeiro do Código Penal estabelece que não há crime sem lei anterior que o defina nem pena sem prévia cominação legal. O conteúdo do mencionado artigo revela a adoção pelo legislador brasileiro de dois princípios basilares do Direito Penal, que são:

A Lei nº 8.742, de dezembro de 1993 (LOAS), estabelece critérios para a organização da Assistência Social e, assenta-se, entre outros princípios, na:

O que os especialistas descrevem como “a prevalência da ideia de segurança sobre a ideia da recuperação”. O segmento destacado significa, considerando-se o contexto, que:

Em um projeto, a gestão de riscos é crucial para prever e mitigar possíveis problemas. Esse processo contínuo envolve identificar, analisar, responder e monitorar riscos durante todo o ciclo de vida do projeto. Considerando isso, qual das seguintes opções melhor descreve a gestão de riscos em um projeto?

Em relação às regras para as atividades essenciais relacionadas ao direito de greve do trabalho, assinale a correta: 

A qualidade total em serviços é um conceito que visa a melhoria contínua dos serviços prestados, com foco na satisfação das necessidades e expectativas dos clientes. Pode ser aplicada em qualquer tipo de organização que presta serviços, incluindo hospitais, bancos, empresas de telefonia, empresas de transporte, etc.

Sobre a implementação da qualidade total implementado em escolas, é errado considerar: 

Uma empresa está implementando um plano de expansão para novas regiões. O controle pode identificar que as novas regiões estão sendo atendidas conforme o previsto. Com essa informação, o gestor pode se concentrar em outras questões, como a abertura de novas lojas ou a contratação de novos funcionários. Esta situação evidencia como as funções da administração são interdependentes, ou seja, elas se influenciam mutuamente. A função de controle, por exemplo, pode influenciar a função de planejamento. Considerando as informações acima, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I - O controle pode fornecer informações para o planejamento, permitindo que o gestor tome decisões mais acertadas.

II – O controle fornece informações sobre o desempenho da empresa, que podem ser usadas para identificar oportunidades de melhoria e para ajustar os planos de ação da empresa.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. 

De acordo com a Lei Complementar Municipal de Rio Verde n. 303/2023 (LC 303/2023), entre outras disposições, fica criado, no âmbito do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade de Rio Verde, o cargo de Assistente Administrativo, com 2 (duas) vagas. Acerca das atribuições do cargo de Assistente Administrativo previstas no Anexo Único à LC 303/2023, assinale a alternativa incorreta: