Questões

Trata-se de um bem público de uso comum, em razão da importância dos que necessitam dos serviços lá prestados.

Trata-se de bem particular, tendo em vista que é utilizado por uma autarquia.

Por ser bem dominical, é possível sua alienação por interesse público.

Por se encontrar sob a utilização da autarquia, o bem não pode ser considerado de uso especial, dominical ou de uso comum do povo, enquadrando-se em uma categoria diversa daquelas previstas no Código Civil.

Trata-se de bem de uso especial, e sua alienação será vedada, enquanto ele conservar tal qualidade.

Segurança – Expectância – Afiliação.

Realização – Poder – Afiliação.

Realização – Estima – Afiliação.

Realização – Poder – Expectância.

Segurança – Expectância – Poder.

I, apenas.

II, apenas.

II e III apenas.

I e II, apenas.

III, apenas.

O princípio da legalidade, segundo o qual o agente público deve atuar de acordo com o que a lei determina, é incompatível com a discricionariedade administrativa.

A Administração prescinde de justificar seus atos.

O interesse privado se sobrepõe em relação ao interesse público.

Os atos adminis trativos são insusceptíveis de controle judicial.

Os princípios do direito administrativo constantes na Constituição da República são aplicáveis aos três níveis de governo da Federação.

O recrutamento externo, mais econômico e rápido que o interno, ocorre quando a organização, recorrendo a anúncio em jornais, pretende preencher a vaga com candidatos estranhos à organização.

Um dos aspectos favoráveis ao recrutamento interno é a intensificação do estado motivacional dos funcionários, pois são estimulados a uma atitude permanente de autoaperfeiçoamento e autoavaliação.

A adequada identificação das fontes supridoras de recursos humanos permite a redução dos custos e a otimização do tempo associadas ao processo de recrutamento.

Uma das vantagens do recrutamento externo é a possibilidade de inserção de recursos humanos que proponham novas concepções e formas de abordagem dos problemas organizacionais.

O recrutamento interno ocorre quando a vaga é preenchida pelo remanejamento dos empregados da própria organização, por exemplo, quando se efetiva a promoção de pessoal.

Fornecer feedback aos empregados.

Reciclar as habilidades individuais para adaptação ao cargo.

Subsidiar programas de promoções e transferências.

Promover o autoaperfeiçoamento do funcionário.

Estimular o aum ento da produtividade.

Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.

Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem se revestir da condição de contribuinte, sua obrigação decorre de disposição expressa de lei.

A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte- se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

Fato gerador da obrigação acessória é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

II e III, apenas.

III, apenas.

I e III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

“Para”.

“Anônimo”.

“Invisível”.

“Cco”.

“Cc”.

discricionário.

normativo.

enunciativo.

ordinário.

negocial.