De acordo com o Artigo no
149 do Código Penal
brasileiro, são elementos que caracterizam o
trabalho análogo ao de escravo: condições
degradantes de trabalho (incompatíveis com a
dignidade humana, caracterizadas pela violação
de direitos fundamentais que coloquem em risco
a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva
(em que o trabalhador é submetido a esforço
excessivo ou a sobrecarga de trabalho, que
acarreta danos à sua saúde ou risco de vida),
trabalho forçado (manter a pessoa no serviço
através de fraudes, isolamento geográfico,
ameaças e violências físicas e psicológicas) e
servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair
ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os
elementos podem vir juntos ou isoladamente.
O termo “trabalho análogo ao de escravo” deriva
do fato de que o trabalho escravo formal foi abolido
pela Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Até então,
o Estado brasileiro tolerava a propriedade de uma
pessoa por outra, não mais reconhecida pela
legislação, o que se tornou ilegal após essa data.
Não é apenas a ausência de liberdade que faz
um trabalhador escravo, mas sim de dignidade.
Todo ser humano nasce igual em direito à mesma
dignidade. E, portanto, nascemos todos com os
mesmos direitos fundamentais que, quando
violados, nos arrancam dessa condição e nos
transformam em coisas, instrumentos
descartáveis de trabalho. Quando um trabalhador
mantém sua liberdade, mas é excluído de
condições mínimas de dignidade, temos também
caracterizado trabalho escravo. (O QUE É..., 2014).
A concepção de que “Todo ser humano nasce igual em direito
à mesma dignidade. E, portanto, nascemos todos com os
mesmos direitos fundamentais” se constituiu historicamente
com
O que houve com Valentim, deixando-o sem despedir-se, perdendo-se na multidão, ele jamais saberia. Só, novamente só,
com as suas trevas e o porrete de apalpar o chão. Passo a passo, muito devagar, retornou e tão só em si mesmo que não
percebeu sequer os que, a seu lado, regressavam às casas. Andou assim, sempre a pensar nos enforcados, até que reconheceu
o Largo da Palma pela aspereza das pedras e o macio da grama. Tudo o que queria, afinal, era o seu lugar no canto do pátio da
igreja.
E, ao aproximar-se, ao sentir o cheiro do incenso, pensou que naquele momento já cortavam as cabeças e as mãos dos
enforcados. Colocadas em exposição, no Cruzeiro de São Francisco ou na Rua Direita do Palácio, até que ficassem os ossos. O
Largo da Palma, porque sem povo e sem movimento, seria poupado. Ajoelhou-se, então, pondo as mãos na porta da igreja.
E, única vez em toda a vida, agradeceu à Santa da Palma ter nascido cego.
FILHO, Adonias. O Largo da Palma. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. p. 96-97.
Inserindo-se o fragmento destacado na leitura global da novela “Os enforcados”, é correto afirmar:
João, servidor público de um órgão federal, recebeu uma
ordem direta de seu superior hierárquico para realizar
uma tarefa que está claramente dentro de suas
atribuições. Ele se questiona se é obrigado a cumprir a
ordem sem questionar. Qual princípio da Administração
Pública melhor justifica a necessidade de cumprimento
dessa ordem?
Ao invés de perceber-se como sujeito político, que
pode atuar para a transformação social, o cidadão
potencial prefere fechar-se em seu mundo
privado, desiludido com a política. Esse aparente
desinteresse político no fundo indica
distanciamento crítico da política governamental,
mas acaba paradoxalmente por reforçá-la: quem
cala consente. Todos sofrem os atos políticos do
governo, que tendem a se perpetuar caso não
surja uma oposição organizada e combativa
contra eles. (RIDENTE. 2011. p. 91).
A mobilização social e a participação mais ativa do cidadão
brasileiro na política variaram, na história republicana do país,
como se pode inferir
A gestão é o processo de planejamento, organização,
direção e controle dos recursos de uma organização
para atingir seus objetivos de maneira eficiente e eficaz.
Ela envolve a tomada de decisões estratégicas e a
coordenação das atividades para otimizar os resultados.
De acordo com o contexto, qual das seguintes
afirmações melhor descreve o papel da gestão de
processos em uma organização?
Magras e com parasitas, cansadas por êxodos mais longos para se reproduzir e com ciclos migratórios alterados pelo
aumento da temperatura das águas: as baleias, animal fundamental para o ecossistema marinho, também sofrem o
impacto do aquecimento global em frente a Puerto López, 295km ao sudoeste de Quito, onde chegam da Antártida para
ter suas crias. Os rituais de acasalamento são repetidos em outras áreas costeiras da América Latina, como em Cabo
Blanco, no Peru, ou em Bahia Málaga, na Colômbia, e também em Puerto Pirâmides, no Atlântico argentino. Em todos
esses lugares, é possível sentir o impacto da mudança do clima. Com águas mais quentes, diminuem as fontes de
alimentação, o que as torna menos propensas a se reproduzir. A maior temperatura do oceano também as confunde,
modificando a duração e o alcance de suas migrações. A acidificação dos oceanos pelo aumento do dióxido de
carbono, CO2, na atmosfera também afeta as baleias, porque reduz o plâncton com o qual se alimentam e dão à luz
apenas quando as condições para alimentar suas crias são favoráveis, aponta um cientista norte-americano. Quando
falta o krill, crustáceo fundamental na dieta, a procriação diminui nos santuários de cetáceos a milhares de quilômetros
de distância, e a sobrevivência das crias é afetada. As baleias devem ingerir várias toneladas de krill por dia para ganhar
peso e, então, conseguir enfrentar travessias e ter reservas de energia suficientes para a gestação. O aquecimento
global atinge em particular as baleias, que paradoxalmente parecem ter a chave para contê-lo, porque seus dejetos
ajudam no crescimento da maioria das plantas que absorvem CO2. A grande quantidade de ferro no excremento das
baleias favorece ao crescimento de algas microscópicas, fundamental para o equilíbrio do ecossistema marinho.
“Esse aspecto mantém o resto do oceano vivo”, destaca o cientista, explicando como as baleias buscam o alimento nas
profundezas do mar, mas comem e defecam na superfície, permitindo a circulação de nutrientes. (MAGRAS e com
parasitas,... 2016).
Analisando-se os aspectos ecológicos referidos no texto, é possível considerar:
Sobre a população brasileira, marque V nas afirmativas verdadeiras e F, nas falsas.
( ) A queda da taxa de mortalidade, após a Segunda Guerra Mundial, foi acompanhada, com a mesma intensidade, pela diminuição
das taxas de natalidade e de fecundidade.
( ) O envelhecimento da população verificado nos últimos anos decorre em função do aumento do crescimento vegetativo e
da expectativa de vida.
( ) As migrações internas são responsáveis pela difusão da população pelo território nacional e pela existência de equilíbrio
nas estruturas, por sexo, por idade e por ocupação, nas macrorregiões do país.
( ) Uma característica marcante das últimas décadas foi a
redução da fecundidade, transformação que mudou a
configuração da base da pirâmide etária.
( ) A imigração italiana representou o segundo maior fluxo
imigratorio para o país, cuja escassez de mão de obra
para cafeicultura constituiu um forte fator atrativo para essa
imigração, principalmente na Região Sudeste.
A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para
baixo, é a
Durante a avaliação de servidores das carreiras de
Analista Universitário e Técnico Universitário, é
necessário aplicar critérios estabelecidos pela Lei nº
11.375/2009 para promoções. Um servidor que tenha
demonstrado excelência no desempenho de suas
funções e participado de diversas atividades de
capacitação está apto para ser promovido. Como se
caracteriza o processo de promoção segundo a referida
Lei?