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Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFDParDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
A prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo
valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de
ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada, é denominada
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFDParDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Normas Regulamentadoras do Trabalho | NR 7 - PCMSO
A Norma Regulamentadora Nº 7 - Portaria SEPRT 6.734,
de 09/03/2020, estabelece a obrigatoriedade do exame
clínico na admissão, devendo ser realizado
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFDParDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Ferramentas de Pesquisa Arquivística | Arquivamento Permanente
O instrumento de pesquisa que descreve, sumária ou
analiticamente, as unidades de arquivamento de um fundo
ou parte dele, cuja apresentação obedece a uma ordenação
lógica que poderá refletir ou não a disposição física dos
documentos é
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFDParDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Organização Arquivística | Arquivamento Permanente
A atividade desenvolvida em arquivos permanentes que se
preocupa com a reunião e ordenação adequada dos
documentos é
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFDParDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Automação e Microfilmagem | Certificação Digital ICP-Brasil
O Decreto que dispõe sobre o uso de assinaturas
eletrônicas na administração pública federal e regulamenta
o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020,
quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica
em interações com o ente público é o
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFDParDisciplina: Matemática: Fundamentos e AplicaçõesTemas: Geometria Tridimensional | Sólido Cilíndrico
Uma piscina é construída no formato de um cilindro reto que
possui um diâmetro de 10 metros e altura h. Qual é a altura
h, em metros, que deve ser escolhida para que o seu volume
seja igual ao quádruplo do perímetro da borda da piscina?
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFDParDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Estrutura e Funcionamento do SUS | Gestão e Planejamento em Saúde Pública
O Projeto Terapêutico Singular é o resultado da discussão
coletiva de uma equipe interdisciplinar sobre
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFDParDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
No que se refere à suspensão do crédito tributário, a
concessão da moratória em caráter individual não gera
direito adquirido e será revogada de ofício, sempre que se
apure que o beneficiado não satisfazia ou deixou de
satisfazer as condições ou não cumpria ou deixou de
cumprir os requisitos para a concessão do favor, cobrando-se
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFDParDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Destinação de Documentos
O documento que tem por objetivo registrar as informações
relativas ao ato de eliminação é
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFDParDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Princípios de Arquivologia | Fundamentos Arquivísticos
Jean-Yves Rousseau e Carol Couture dizem que foi preciso
esperar pelo século XIX para que fosse encontrada a
fórmula que ia permitir uma classificação própria dos
arquivos e que correspondesse às suas especificidades. Os
autores referem-se a qual princípio?