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457941200792376
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Recursos Estilísticos | Análise Textual
“...passamos a adotar pequenas atitudes diárias que fazem uma grande diferença no mundo...”; nesse trecho há a presença de um tipo de linguagem figurada denominada antítese, marcada pela oposição pequena X grande.
Assinale a opção abaixo que não traz nenhuma antítese.
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2

457941200000027
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019
Nos termos da nova Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), assinale a alternativa correta.
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3

457941200275721
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais
Quanto a posse dos cargos públicos previstos na Lei Estadual nº 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), assinale a alternativa incorreta.
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4

457941201361520
Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público
Caíque, comerciante, adultera em sua casa uma carteira profissional de advogado, expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fim de visitar seu primo Clóvis, que está preso. Para tanto, substitui dados do documento original, trocando o nome ali regularmente grafado pelo seu. Chegando ao presídio, ao sair do carro, deixa a carteira acidentalmente cair de seu bolso, perdendo-a. O documento é encontrado pelo policial penal César que, a fim de devolvê-lo ao proprietário, consulta o número de inscrição do suposto advogado em bases de dados, descobrindo que aquela inscrição é pertencente a outrem. Considerando o caso concreto, é correto afirmar que Caíque praticou crime de:
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5

457941201801839
Ano: 2021Banca: IBGPOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Declaração Universal de Direitos Humanos
De acordo com o artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é CORRETO afirmar que:
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6

457941201050091
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
Relativamente à Lei nº 8.072/1990, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. É considerado hediondo o crime de:

( ) Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
( ) Tortura.
( ) Estupro de vulnerável.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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7

457941201645257
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Regras das Nações Unidas para a Proteção de Jovens Privados de Liberdade
Segundo as Regras Mínimas das Nações Unidas para os Jovens Privados de Liberdade – Regras de Tóquio (1990), assinale a alternativa INCORRETA.
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8

457941200453327
Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial
No que tange aos direitos e deveres do preso, de acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), considera-se correta a afirmativa: 
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9

457941202071586
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Serviços Sociais
Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:

I. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

II. A assistência à saúde é restrita aos órgãos estatais e vedada à iniciativa privada.

III. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas.


Quais estão corretas?
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10

457941201562152
Ano: 2021Banca: IBGPOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Justiça da Infância e Juventude | Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
A justiça restaurativa é um processo comunitário, não somente jurídico, que se refere a procedimentos específicos, em que a palavra “justiça” remete a um valor e não a uma instituição.

Nesse contexto, são eixos que compõem a justiça restaurativa:

I- A reparação de danos.

II- O envolvimento dos afetados e dos membros da sua comunidade.

III- O cumprimento da pena.

IV-A transformação do papel governamental e da comunidade, configurando mudança sistêmica.


Estão CORRETAS as afirmativas
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