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Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Campina Grande | Lei Complementar nº 116/2016 - Código Tributário Municipal de Campina Grande
De acordo com o Código Tributário Municipal, o Conselho de
Recursos Fiscais é órgão vinculado
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário Simplificado
São motivos para a exclusão de ofício de empresa optante
pelo Simples Nacional:
I. Comercialização de mercadorias objeto de contrabando ou
descaminho.
II. Constatação de que, durante o ano-calendário, o valor das
aquisições de mercadorias para comercialização ou
industrialização foi superior a 50% (cinquenta por cento) dos
ingressos de recursos no mesmo período.
III. Houver falta de escrituração do livro-caixa ou não permitir a
identificação da movimentação financeira, inclusive bancária.
IV. Constatação de que, durante o ano-calendário, o valor das
despesas pagas supera em 10% (dez por cento) o valor de
ingressos de recursos no mesmo período.
V. Ser constituída por interpostas pessoas.
Assinale
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Embargos à Execução Fiscal | Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Assinale a alternativa correta que apresente o meio de defesa
do executado quando sujeito à cobrança judicial da Dívida
Ativa.
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQN
De acordo com a Lei Complementar Federal nº 116/2003, a
alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISSQN) é de
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas
No Direito Tributário, são características das Taxas:
I. Não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
II. O serviço público tem que ser divisível e efetivamente prestado
ao contribuinte.
III. Estão sujeitas, sem exceção, ao princípio da anterioridade.
IV. É vedada a sua instituição para o custeio de serviços públicos
específicos.
V. Somente podem ser cobradas pelos Estados e Municípios.
Assinale
Ano: 2020Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Morfologia Verbal | Classificação Verbal | Análise Textual
Com base na leitura do texto abaixo, avalie as proposições que abordam aspectos formais e semânticos
Bilhete
Se tu me amas, ama-me baixinho
Não o grites de cima dos telhados
Deixa em paz os passarinhos
Deixa em paz a mim!
Se me queres,
enfim,
tem de ser bem devagarinho, Amada,
que a vida é breve e o amor mais breve ainda...
Fonte: Mário Quintana. Obra completa em um volume. Rio de Janeiro: Nova Aguiar, 2005, p.642.
I- O autor usa a terceira pessoa do discurso para tratar a mulher "Amada".
II- A forma verbal “Deixa” é empregada no modo Imperativo.
III- O desfecho do texto/poema nos remete ao sentido de efemeridade da vida.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Campina Grande | Lei Complementar nº 116/2016 - Código Tributário Municipal de Campina Grande
“Poderão ser apreendidos bens___________________,
mercadorias, livros ou quaisquer outros documentos, inclusive
magnéticos ou eletrônicos, em poder
______________________________, que constituam prova
material de infração estabelecida na legislação tributária.”
Com base no Código Tributário Municipal, assinale a
alternativa que apresente, respectiva e corretamente, os
termos que preenchem as lacunas acima.
Ano: 2020Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Farmacologia Odontológica | Odontologia Pré-Clínica
À qual das condições abaixo não está indicada a profilaxia antibiótica para endocardite infecciosa?
Ano: 2020Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Análise Textual | Sintaxe | Análise Sintática
Texto associado
Após a leitura do Texto abaixo, responda às questões de 1 a 5.
Texto 01 - O nosso e o deles
- As expressões da língua portuguesa mais invocadas em uma abertura de ano novo são, sem dúvida, “viva” e “salve”.
- Traduzem os desejos de perenidade de quem as pronuncia, em tom exclamativo de felicidade. As amarguras e outros sentimentos de
- menor valor são esquecidos ou pelo menos arquivados. Até mesmo as pessoas que se esquivam das festividades, se recolhem em
- nome da paz, uma bela sensação. A fuga para o “vou passar dormindo” nada mais significa do que o desejo de transpor as eras na
- placidez do sono. Em resumo, uns e outros inauguram o tempo em harmonia, interior ou exterior.
- No réveillon, como é cediço aos janeiros, engordam os cordões da alegria, na junção das famílias, quase sempre com o
- registro pontual de algumas ausências impossíveis de receber contorno. Música, afagos, brindes, espocar de champanhes e de fogos,
- juras de fazer e outras de não repetir equívocos. As lágrimas derramam muito mais felicidades que transbordam das “janelas da
- alma” do que expressão de nostalgia. Quando muito um chamado de ausência, sem muita carga de sofrimento. [...]
Fonte: CARVALHO, I. L. de. In: . Brevidades Natal: Caule de Papiro, 2019, p. 78.
O marco temporal das ações indicadas ao longo do texto pode ser observado pela
I- inscrição de diversos termos que fazem referência a esse tempo.
II- colocação do enunciado "o desejo de transpor as eras" (linha 4), que se refere à noite do ano novo.
III- indeterminação relacionada ao momento de festividade instaurada no texto.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2020Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Raciocínio Lógico e QuantitativoTemas: Proposições Logicamente Equivalentes | Equivalência Lógica e Negação de Proposições
Abaixo, apresentam-se duas proposições verdadeiras seguidas de duas conclusões numeradas.
Proposições:
“Todo leão é um mamífero.”
“Alguns mamíferos são terrestres.”
Conclusões:
I- Todo leão é terrestre.
II- Alguns terrestres são mamíferos.
Assinale a alternativa CORRETA, que confirme relação lógica entre as proposições dadas e as respectivas conclusões.
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