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Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas
No Direito Tributário, são características das Taxas:
I. Não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
II. O serviço público tem que ser divisível e efetivamente prestado
ao contribuinte.
III. Estão sujeitas, sem exceção, ao princípio da anterioridade.
IV. É vedada a sua instituição para o custeio de serviços públicos
específicos.
V. Somente podem ser cobradas pelos Estados e Municípios.
Assinale
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional
A respeito dos impostos dos Estados e do Distrito Federal,
assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
De acordo com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, é
atualmente considerada empresa de pequeno porte a
que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta
Ano: 2020Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Patologia Oral e Maxilofacial
A perda da superfície dentária nas áreas cervicais dos dentes causada por forças tensionais compressivas advindas da flexão do dente
por excesso de carga oclusal, por exemplo, contato prematuro, forças da mastigação e hábito parafuncional, recebe o nome de:
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário Simplificado
São motivos para a exclusão de ofício de empresa optante
pelo Simples Nacional:
I. Comercialização de mercadorias objeto de contrabando ou
descaminho.
II. Constatação de que, durante o ano-calendário, o valor das
aquisições de mercadorias para comercialização ou
industrialização foi superior a 50% (cinquenta por cento) dos
ingressos de recursos no mesmo período.
III. Houver falta de escrituração do livro-caixa ou não permitir a
identificação da movimentação financeira, inclusive bancária.
IV. Constatação de que, durante o ano-calendário, o valor das
despesas pagas supera em 10% (dez por cento) o valor de
ingressos de recursos no mesmo período.
V. Ser constituída por interpostas pessoas.
Assinale
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Campina Grande | Lei Orgânica Municipal de Campina Grande
Maria das Dores, servidora pública municipal, foi informada, na
repartição em que trabalhava, que seu cônjuge havia sofrido
um acidente vascular cerebral, que acabou sendo fatal. Em
virtude desse falecimento, é possível afirmar que a servidora
poderá se ausentar do serviço por:
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Empréstimos Compulsórios | Tributos: Conceito e Espécies
Acerca dos empréstimos compulsórios, analise as afirmativas
abaixo:
I. No caso de investimento público de caráter urgente é possível
que o Município cobre empréstimo compulsório dos
beneficiados por tal investimento.
II. A aplicação dos recursos provenientes de empréstimo
compulsório será vinculada à despesa que fundamentou sua
instituição.
III. Se for para atender a despesas extraordinárias, decorrentes
de calamidade pública, o empréstimo compulsório deve
obrigatoriamente ser instituído mediante lei complementar.
Assinale
Ano: 2020Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Anestesiologia Odontológica
A escolha da solução anestésica local deve ser planejada de acordo com os procedimentos clínico-operatórios a serem realizados.
Diante disso, qual é considerado anestésico de curta duração?
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Normas Gerais sobre Dívida Ativa | Embargos à Execução Fiscal | Gestão Tributária
Assinale a alternativa correta que apresente o meio de defesa
do executado quando sujeito à cobrança judicial da Dívida
Ativa.
Ano: 2020Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Análise Textual | Funções da Linguagem
Texto associado
A invenção do horizonte
Deu-me uma angústia danada a notícia de que, num futuro próximo, muito próximo, teremos toda a literatura do mundo na tela do computador. Angústia duplicada. Primeiro, pela minha intolerância figadal a esta maquinazinha dos infernos. Segundo, pela suspeita de desaparecimento dos livros, esses calhamaços impressos, cheirando a novo ou a mofo, roído pelo uso ou pelas traças, mas que são uma gostosura viajá-los pelas trilhas das letras como quem explora um mundo mágico, tanto mais novo quanto mais andado.
Sem o gozo de um livro nas mãos, fico cego, surdo e mudo, fico aleijado, penso, torto, despovoado. Espiá-los enfileirados nas estantes, gordos e magros, novos e velhos, empaletozados e esfarrapados, cobertos de pó e de teias de aranha, essa visão me transporta para todos os mundos e para todas as idades [...].
As minhas mãos ficariam nuas e inúteis quando não pudessem mais sustentar um livro, que não fosse pela velhice dos dedos. Mesmo assim, eles estariam por ali, nas prateleiras, amontoados na mesa, espalhados pelo chão, sempre comungando com o meu tempo, meu espaço, minha vida. Eles são a expressão digital da minha alma [...].
Um livro não é um simples objeto, um amontoado de folhas impressas. Vai mais longe, intangivelmente longe. É corrimão, é degrau, é escada, é caminho, é horizonte. Por mais que sonhe a tecnologia, jamais será capaz de inventar um horizonte.
(MARACAJÁ, Robério. Cerca de Varas. Campina Grande: Latus, 2014, p. 57.
A linguagem desempenha determinada função, de acordo com a ênfase que se queira dar a cada um dos componentes do ato de
comunicação. Nesse sentido, a função predominante do texto é:
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